Regularização fundiária avança em Belém com mais de 7 mil títulos de posse

Mais de 7 mil famílias moradoras das áreas dos projetos de urbanização da Prefeitura de Belém na Sub-Bacia 2 da Estrada Nova, Bacia do Paracurí e Portal da Amazônia, serão beneficiadas com regularização fundiária através da assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), responsável direta pela execução destes projetos, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), que promove a regularização fundiária no município, e a Universidade Federal do Pará (UFPa), que será parceira técnica neste processo. Os convênios foram assinados, nesta quarta-feira (29), na sede da Codem.

Para simbolizar o avanço do programa de regularização fundiária do município, o Chão Legal, o prefeito Duciomar Costa entregou dois títulos de posse a moradoras do bairro da Marambaia e do Canudos, que há anos aguardavam o benefício.

Doralina Gomes, de 71 anos, mora desde a década de 1960 na Passagem Prainha, na Marambaia. Emocionada, a senhora disse que construiu a casa com a ajuda dos filhos e estava preocupada em não ter a titularidade do terreno. “Não acreditava que um dia eu receberia essa escritura, mas agora eu posso dizer que eu moro na minha casa”, disse.

A outra beneficiada com o título de posse foi a senhora Raimunda Mendes, de 73 anos. Ela ressaltou que este documento representa dignidade para a família dela. “Vou chegar em casa e mostrar para os meus filhos que agora eu já tenho um patrimônio para deixar para eles. Pensei que não conseguiria dizer isso a eles. Era uma preocupação antiga minha conseguir esse título”, revelou dona Raimunda.  

O prefeito Duciomar afirmou que projetos como o Chão Legal têm uma importância fundamental para toda a população, principalmente a de baixa renda. “A titularidade do seu terreno é um direito que cada cidadão possui. Estamos avançado com o projeto, chegando a vários bairros da capital”, informou Duciomar Costa.

O programa Chão Legal já regularizou a moradia de mais de 5 mil famílias, em quatro bairros de Belém – Fátima, Pedreira, Telégrafo e Tapanã.  Agora, com o apoio técnico da UFPa, mais 7 mil novos títulos serão entregues. Com isso, o Município beneficia famílias que moram nas áreas dos projetos de urbanização que estão sendo realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante a entrega de títulos também aconteceu a inauguração do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Sisged) que a Codem implantou com a aquisição de vários equipamentos de ponta. Mais de 800 livros, mapas e documentos em geral armazenados ou produzidos pela Companhia, estão sendo digitalizados para consulta.

Com este trabalho, a Codem fará a digitalização de todo o seu acervo histórico permitindo que a memória e a história fundiária da cidade seja preservada. De acordo com o prefeito, este novo sistema permitirá também maior agilidade no serviço prestado pela Codem no atendimento às demandas fundiárias da população, pois facilitará a tomada de decisões nas diversas etapas do processo de regularização fundiária.

Texto: Thiago Melo

Prefeitura de Belém revitaliza iluminação da Praça da República

A Praça da República é uma das mais belas e visitadas da cidade. O espaço abriga monumentos históricos, o Teatro da Paz, o Bar do Parque, o Teatro Experimental Waldemar Henrique e o Núcleo de Artes da UFPA. Pela sua grande representatividade histórica, a Prefeitura Municipal de Belém iniciou na manhã desta terça-feira (28), a revitalização da iluminação pública de todo o logradouro. As obras devem ser concluídas em até 45 dias.

De acordo com projeto apresentado pelo diretor da Divisão de Iluminação Pública (DIP) da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Guilherme Sanches, 440 pontos de iluminação serão substituídos e 182 novos pontos serão implantados, totalizando a instalação de 622 pontos. Também serão instalados 42 projetores. Esses equipamentos serão compostos por lâmpadas em vapor metálico de 150 ou 250 watts, que destacam melhor as cores, como o verde das árvores e do gramado. Para realização de toda obra, 20.960 metros de cabos serão utilizados. 

“A praça vai ganhar novos postes com design confeccionado exclusivamente para o logradouro e luminárias mais modernas e eficientes, com alto índice de vedação contra a entrada de poeira, vento e umidade. Isso garante a maior vida útil das lâmpadas que serão dispostas, a instalação de caixas de passagem das fiações em concreto, reforçadas para dificultar os furtos de fios de cobre na área e novos conectores”, explica Sanches.

Ao passear pela praça, sinais de vandalismo praticados no local são visíveis. Luminárias quebradas, fiações expostas pela tentativa de furto e ausência dos refletores que iluminavam o coreto de ferro, localizado às proximidades do Restaurante Popular, são alguns dos danos causados pelos vândalos, o que acarreta perigo aos visitantes e transeuntes do local.

Para Osvaldo Aires, que reside há oito anos próximo à praça, a segurança melhorou muito com a gestão do prefeito Duciomar Costa e principalmente com o apoio da Guarda Municipal, mas garante que o espaço estaria melhor se a população contribuísse com a preservação. “Há alguns anos aconteciam vários assassinatos nessa praça, mas com a Guarda aqui diminuiu a violência. Estamos vendo que a Prefeitura está fazendo a sua parte, como a retirada dos vendedores ambulantes do logradouro. Mas é necessário que a população preserve esse patrimônio histórico que é de grande importância para a sociedade”, afirma o morador.

Texto: Luiza Farias e Cristiane Paiva 

Codem e Seurb pretendem entregar mais de 7 mil regularizações fundiárias

Mais de 7 mil famílias moradoras das áreas dos projetos de urbanização da Sub-Bacia 2 na Estrada Nova, Bacia do Paracurí e Portal da Amazônia, serão beneficiadas com regularização fundiária através da assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), responsável direta pela execução destes projetos, e a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), que promove a regularização fundiária. Estes são importantes projetos de urbanização com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que integra vários bairros de Belém.

O encontro para a assinatura do convênio acontece, na manhã desta quarta-feira (29), a partir das 11h30, na sede da Codem. No projeto de urbanização da Bacia do Paracurí, a Universidade Federal do Pará (UFPA) atuará no levantamento de moradores e entrega dos títulos, já que ela está localizada naquela área.

No evento também acontece a inauguração do Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) que a Codem implantou com a aquisição de vários equipamentos de ponta. A enorme quantidade de dados (livros, mapas, documentos em geral) armazenados ou produzidos pela Companhia, estão sendo digitalizados para consulta.

Com este trabalho, a Companhia fará a digitalização de todo o seu acervo histórico permitindo que a memória e a história fundiária da cidade seja preservada. Além disso, o uso dessa nova tecnologia permitirá maior agilidade no serviço prestado pela Codem no atendimento às demandas fundiárias da população, pois facilitará a tomada de decisões nas diversas etapas do processo de regularização fundiária.

PMB vai recuperar mais de mil pontos de iluminação pública em Mosqueiro

Mais de mil pontos de iluminação no distrito de Mosqueiro vão receber obras de revitalização. Os serviços começam a partir desta quarta-feira(21), por equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). A previsão é que sejam concluídos até a primeira quinzena de agosto. 

De acordo com o diretor da Divisão de Iluminação Pública da Seurb, Guilherme Sanches, a bucólica vai receber dois tipos de serviços: a instalação de novos pontos de iluminação e a melhoria dos pontos já existentes, com a troca de padrão dos equipamentos defasados por outros de maior qualidade. 

As obras serão realizadas em mais de 100 endereços, entre ruas, avenidas, passagens conjuntos e praças. Dentre algumas vias a serem contempladas estão a Beira-Mar, 15 de Novembro, Lauro Sodré, Coronel Mota, Nossa Senhora do Ó, Coronel José do Ó, Pratiquara, Novar, Pedreira, França, Rodolfo Pamplona, Atlântica, Raimunda, Damares, Getúlio Vargas, João Cruz, Comandante Ernesto Dias, Jares, Juvêncio Silva, Siqueira Mendes, Marquês Braga, Maciel, Aragão, Igrejinha, Diamantina, Pedreirinha, Piriá, Cecy, Leal, Fagundes, Safira, Nazaré, Doralice, Dina, Louro Bechara, Militiana, Barão do Rio Branco, Nossa Senhora da Conceição, Santo Antônio, São Jorge, Santa Rita, Joana de Abreu, Nova, Água Boa, Palma Muniz, Lola Mota, Magalhães Barata, Alameda Benta, Rodovia Engenheiro Augusto Mira Filho e parte do Ramal do DER, totalizando 495 substituições de equipamentos e 151 implantações de novos pontos.  

No bairro do Farol, as ruas da Bateria e do Flamengo terão no total 58 pontos trocados. Já no Ariramba, a rua José Mariano terá 75 pontos substituídos e mais 16 novos instalados. Em São Francisco, na Estrada do Bonfim e na Marabá 42 luminárias serão trocadas e 12 novos pontos serão implantados.

O conjunto Vera Maria, próximo a rua da Bateria, terá 31 luminárias substituídas. Na rua 31 de Dezembro, entre Beira-Mar e Rodrigo Pinagés, serão 17 pontos substituídos e mais dois implantados. 

Segundo Sanches, até o final desta semana outros projetos devem ser aprovados para execução de mais obras em outras vias. As melhorias no balneário também incluem a recuperação da iluminação das praças da Matriz e do Carananduba, bem como de todo o trapiche.

Além das revitalizações, a Seurb realiza também os serviços de manutenção, de forma intensiva, durante todo mês de julho, por conta das férias escolares. Quem desejar solicitar os serviços deve ligar para o 0800-726-10-37, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 00h.

Operação libera vias em Icoaraci‏

A Prefeitura de Belém realizou na manhã desta quinta-feira(16) mais uma operação para demolir obras construídas irregularmente  e que estavam em desacordo com o que determina o Código de Posturas do município. A ação, realizada em vários bairros do distrito de Icoaraci, foi coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo – Seurb, em parceria com a Agência distrital da Vila.

O primeiro local visitado foi o Bar do Guerra localizado na Rua Santa Rosa, no bairro do Cruzeiro, onde foi construída uma cobertura  que ocupava o passeio publico, dificultando o ir e vir dos moradores.  O dono do bar, Humberto Jorge de Matos Guerra, disse que não sabia das irregularidades, pois o imóvel é alugado e o locatário não teria informado das irregularidades. "Eu sou advogado e sei que essa construção é irregular, mas se ele (o locatário) tivesse me avisado, eu teria tomado às providências e evitado a demolição", explicou. 

O chefe do Setor de Postura, Fiscalização e Urbanismo da Agência Distrital, Francisco Oliveira Júnior, informou que todos os imóveis e defensas construídos irregularmente já tinham sidos notificados. "Antes nós visitamos todos os locais para reforçar a ação de hoje", esclareceu.

A equipe ainda cumpriu outros autos de demolição na Rua Coronel Juvêncio Sarmento onde foram retiradas uma rampa e um tubo que estavam obstruindo a linha dágua, provocando alagamentos na área. 

Na Rua 15 de Agosto foram demolidas mais duas coberturas construídas irregularmente. Na Rua Padre Júlio Maria, em dois pontos diferentes, foram retiradas diversas defensas construídas no passeio público.

Texto: Ronaldo Quadros

Seurb realiza ações de Posturas na Cabanagem‏

O direito de ir e vir do cidadão deve ser resguardado pelo poder público, por meio do cumprimento das leis vigentes. Por isso, o Núcleo Setorial de Código de Posturas (NSCP), da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), realizou na manhã desta quarta-feira (15), no bairro da Cabanagem, ações de Posturas que culminaram na retirada e demolição de uma banca de jogo do bicho, uma oficina de eletrodomésticos, um bar, um trailer onde funcionava uma borracharia e mais dois muros, que estavam obstruindo uma via. A operação contou com o apoio do Grupamento de Ações Táticas (GAT), da Guarda Municipal.

As intervenções dos agentes de Posturas da Seurb iniciaram na Rodovia Augusto Montenegro, onde dois muros foram demolidos, por terem sido edificados irregularmente sobre o passeio público. Ambos avançavam o alinhamento predial estabelecido para a via, forçando os transeuntes a abandonarem o calçamento e disputarem espaço no asfalto com os carros, correndo sérios riscos de serem acidentados.

Foram os próprios moradores das áreas que encaminharam denúncias à Seurb para que a ação ocorresse, garante o diretor do NSCP, Jacyntho Campina. “Recebemos muitas denúncias para a demolição desses dois muros”, explicou.  

Manoel Santos, morador do bairro, assistiu a demolição dos muros e ficou contente com o posicionamento da prefeitura. “Ação da prefeitura era realmente muito importante pelo simples fato de que a população tem todo o direito de transitar de forma segura, sem que precise utilizar o asfalto”, reconheceu o morador.

Em seguida a equipe de Posturas percorreu toda a rua Bragança, até chegar a uma oficina de eletrodomésticos e um bar que foram edificados sobre o passeio público e que há 14 anos funcionavam de forma irregular no local, transgredindo as Leis de Código de Posturas e de Edificações.Os dois estabelecimentos foram demolidos, mesmo sob ameaças de moradores da área da Cabanagem que não concordaram com as demolições dos comércios irregulares.

A proprietária do bar, Dulcidia Lobato, confessou que foi notificada da irregularidade pela Prefeitura, mas não acreditava na ação. “Eu recebi muitas notificações, mas eles nunca vieram. Imaginei que não viriam mais. Me enganei!”, reconhece a comerciante.

A operação da Seurb se estendeu até a rua Deus é Bom Pai, que fica ao lado da churrascaria Rodeio. De lá foi removido um trailer que funcionava como borracharia 24 horas. Segundo o proprietário, Geraldo Teixeira, a oficina funcionava no local há mais de 3 anos.

Quando questionado pelo encarregado da ação, Raimundo Borges, sobre as notificações e o não comparecimento à Seurb, Geraldo disse que não procurou a secretaria porque esse era o seu único meio de sustento e tinha medo de perdê-lo, o que acabou acontecendo.

Quem desejar fazer denúncias ou tirar dúvidas inerentes ao Código de Posturas, deve ligar para o 3039-3707, das 8h às 13h, que será atendido pelas equipes de arquitetos e engenheiros civis da Seurb.
 
Texto: Luiza Farias

Prefeitura de Belém investe em obras de iluminação pública‏

Dando continuidade ao projeto “Luz pra Toda Gente”, que tem como foco a implantação de novos pontos de iluminação pública em Belém e a revitalização dos já existentes, a Secretaria Municipal de Urbanismo-Seurb, realiza neste mês de junho diversas obras nos bairros da Pedreira, Nazaré, Castanheira e Benguí. Ao todo, até o próximo dia 30 a cidade vai ganhar 656 novos equipamentos.

De acordo com o diretor da Divisão de Iluminação Pública (DIP) da Seurb, Guilherme Sanches, no bairro da Pedreira o órgão executa obras na travessa Antônio Everdosa, onde estão sendo implantados 65 novos pontos e substituídos 32. Em Nazaré, a Seurb executa a revitalização de 156 equipamentos dispostos em toda a extensão da avenida Gentil Bittencourt.

No bairro do Bengui, na Estrada do Bagé, 19 devem receber os serviços de substituição de luminárias, assim como na rua Major Miguel, no trecho entre Betânia e Avenida Centenário (Antiga Independência), a troca de 10 luminárias. Na rua do Japonês, a secretaria vai melhorar 42 pontos existentes e instalar 14 novos.

O bairro da Castanheira, que há muito não recebia qualquer obra nesse sentido, foi o mais beneficiado este mês. Ao todo serão revitalizados 306 pontos e instalados mais 12. As vias trabalhadas são: Alacid Nunes, 25 de Janeiro, Joaquin Fonseca, Euclides da Cunha, São Jorge, Othil, Juraci Silva, Ana Biju, Acegal, Sol Nascente, José de Alencar, Moça Bonita, 19 de janeiro, 15 de outubro, São Jorge, passagem Alegre, Piquiá, Conceição, Jardim das oliveiras, Dr. Henrique, avenida 1º de Dezembro.

Ainda segundo informações repassadas por Sanches, também neste mês a Seurb finalizou obras iniciadas no mês de maio nas avenidas Senador Lemos e Pedro Álvares Cabral; ruas Assis de Vasconcelos e Osvaldo Cruz; conjuntos Calil Hachen e conjunto Xingú; passagens São Pedro (acesso ao Ver-o-Rio) e Célia, e na Antônio Barreto e Diogo Móia. Ao todo foram instalados 1002 novos equipamentos, entre os serviços de revitalização e instalação de novos pontos.  De acordo com o diretor da DIP, a Seurb trabalha na elaboração de novos projetos de iluminação para as praças da República e Batista Campos.

Texto: Cristiane Paiva

Edição: Comus