quarta-feira, 15 de junho de 2011

Seurb realiza ações de Posturas na Cabanagem‏

O direito de ir e vir do cidadão deve ser resguardado pelo poder público, por meio do cumprimento das leis vigentes. Por isso, o Núcleo Setorial de Código de Posturas (NSCP), da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), realizou na manhã desta quarta-feira (15), no bairro da Cabanagem, ações de Posturas que culminaram na retirada e demolição de uma banca de jogo do bicho, uma oficina de eletrodomésticos, um bar, um trailer onde funcionava uma borracharia e mais dois muros, que estavam obstruindo uma via. A operação contou com o apoio do Grupamento de Ações Táticas (GAT), da Guarda Municipal.

As intervenções dos agentes de Posturas da Seurb iniciaram na Rodovia Augusto Montenegro, onde dois muros foram demolidos, por terem sido edificados irregularmente sobre o passeio público. Ambos avançavam o alinhamento predial estabelecido para a via, forçando os transeuntes a abandonarem o calçamento e disputarem espaço no asfalto com os carros, correndo sérios riscos de serem acidentados.

Foram os próprios moradores das áreas que encaminharam denúncias à Seurb para que a ação ocorresse, garante o diretor do NSCP, Jacyntho Campina. “Recebemos muitas denúncias para a demolição desses dois muros”, explicou.  

Manoel Santos, morador do bairro, assistiu a demolição dos muros e ficou contente com o posicionamento da prefeitura. “Ação da prefeitura era realmente muito importante pelo simples fato de que a população tem todo o direito de transitar de forma segura, sem que precise utilizar o asfalto”, reconheceu o morador.

Em seguida a equipe de Posturas percorreu toda a rua Bragança, até chegar a uma oficina de eletrodomésticos e um bar que foram edificados sobre o passeio público e que há 14 anos funcionavam de forma irregular no local, transgredindo as Leis de Código de Posturas e de Edificações.Os dois estabelecimentos foram demolidos, mesmo sob ameaças de moradores da área da Cabanagem que não concordaram com as demolições dos comércios irregulares.

A proprietária do bar, Dulcidia Lobato, confessou que foi notificada da irregularidade pela Prefeitura, mas não acreditava na ação. “Eu recebi muitas notificações, mas eles nunca vieram. Imaginei que não viriam mais. Me enganei!”, reconhece a comerciante.

A operação da Seurb se estendeu até a rua Deus é Bom Pai, que fica ao lado da churrascaria Rodeio. De lá foi removido um trailer que funcionava como borracharia 24 horas. Segundo o proprietário, Geraldo Teixeira, a oficina funcionava no local há mais de 3 anos.

Quando questionado pelo encarregado da ação, Raimundo Borges, sobre as notificações e o não comparecimento à Seurb, Geraldo disse que não procurou a secretaria porque esse era o seu único meio de sustento e tinha medo de perdê-lo, o que acabou acontecendo.

Quem desejar fazer denúncias ou tirar dúvidas inerentes ao Código de Posturas, deve ligar para o 3039-3707, das 8h às 13h, que será atendido pelas equipes de arquitetos e engenheiros civis da Seurb.
 
Texto: Luiza Farias

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